historyofeducation.eu · Journals

Musical Education in the context of Law 5.692/71 in the State of Guanabara: resistance to the reformist movement

Vanessa Weber de Castro
Revista Brasileira de História da Educação · 2026 · 26 · pp. e409

Abstract

Abstract This article aims to analyze the marks of resistance in the discourse of the Music Education Service (SEMA) regarding the creation of the Art Education discipline within the context of Law No. 5,692/71 in the state of Guanabara. This documentary and bibliographical research is situated within the field of new cultural history, drawing on the history of school subjects, the concept of tactics in everyday life theory, and studies of reform processes in the school context as its theoretical framework. The main research sources were SEMA publications, among which four issues of the magazine TEMA (published between 1969 and 1974) stand out; newspaper reports from the period; and official documents from the Guanabara government on the educational reform. The procedures for analyzing the sources considered the context, the author or authors (personal or institutional), the authenticity and reliability of the document, its nature and the key concepts present in the text, as well as its internal logic. The results indicate that SEMA’s primary tactic of resistance was to publicly support the reform while simultaneously seeking to incorporate its own conception of music education into the regulations governing its implementation. In this way, despite losing ground, music continued to be practiced in schools in Guanabara even after the creation of Art Education as a subject.

Resumo O presente artigo tem como objetivo analisar as marcas de resistência no discurso do Serviço de Educação Musical (SEMA), perante a criação da disciplina Educação Artística no contexto da lei nº 5.692/71, no estado da Guanabara. A pesquisa, de cunho documental e bibliográfico, se insere no âmbito da nova história cultural, com o referencial teórico apoiado no campo da história das disciplinas escolares, no conceito de tática da teoria do cotidiano e nos estudos dos processos reformistas no contexto escolar. As principais fontes de pesquisa foram publicações do SEMA, dentre as quais se destacam quatro números da revista TEMA (lançadas entre 1969 e 1974); reportagens de jornais da época; e documentos oficiais do governo da Guanabara sobre a reforma do ensino. Os procedimentos de análise das fontes consideraram o contexto, o autor ou autores (pessoais ou institucionais), a autenticidade e a confiabilidade do documento, sua natureza e os conceitos-chave presentes no texto, bem como sua lógica interna. Os resultados apontam que a principal tática de resistência do SEMA foi declarar apoio à reforma, ao mesmo tempo que tentava inserir sua concepção de educação musical nas regulamentações produzidas para a sua implementação. Dessa forma, mesmo perdendo espaço, a música continuou sendo praticada nas escolas da Guanabara mesmo depois da criação da disciplina Educação Artística.

educational reformmilitary dictatorshipartistic educationmusical educationhistory of school subjects
Open in the catalogue DOI PDF