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O público e o privado na LDB 4.024/1961: marcos históricos para o financiamento da educação

Rosimar Serena Siqueira Esquinsani
Cadernos de História da Educação · 2021 · 20 · pp. e017

Abstract

The article highlights the Brazilian educational debate in the context of the 1950s, with the intention of establishing milestones for the discussion of the financing of education in the country. It focuses on the debate between the public and private sector in education, during the period of preparation of LDB nº 4.024 / 1961, as well as on the interpretation of the advances of both positions in the text of the law when promulgated. Conducted by an analytical-reconstructive methodology, the study was consolidated based on documentary research, submitted to the thematic analysis procedure. It exposes the arguments used in the pre-LDB debate between privatists and public school advocates; exhibiting and treating also the achievements of both projects, incorporated into the body of law. It concludes that: (a) both the public and private sectors benefited from LDB 4,024 / 1961; (b) concentrating the debate on people rather than on technical and / or intellectual positions, the focus of the central issue: financing education.  Concluye que: a) tanto el público, como el privado se beneficiaron en la LDB 4.024 / 1961, pero b) centrando el debate en personas y no en posicionamientos técnicos y / o intelectuales, se desvió el foco de la cuestión primordial: la responsabilidad sobre el financiamiento de la educación.

O artigo encalça o debate educacional brasileiro no contexto dos anos 1950, na intenção de estabelecer marcos para a discussão do financiamento da educação no país.  Focaliza o debate entre o público e o privado na educação, no período de elaboração da LDB 4.024/1961, bem como da interpretação dos avanços de ambas as posições no texto da lei quando de sua promulgação. Conduzido por uma metodologia analítico-reconstrutiva, o estudo consolidou-se a partir de pesquisa documental, submetida ao procedimento da análise temática.  Expõe os argumentos utilizados no debate pré-LDB entre os privatistas e os defensores da escola pública; exibindo e tratando também as conquistas de ambos os projetos, incorporadas ao corpo da lei. Conclui que: a) tanto o público, quanto o privado foram beneficiados na LDB 4.024/1961, porém b) centrando o debate em pessoas e não em posicionamentos técnicos e/ou intelectuais, desviou-se o foco da questão primaz: a responsabilidade sobre o financiamento da educação.

LDB 4.024/1961Público versus PrivadoFinanciamento da educaçãoLDB 4.024 / 1961Public vs PrivateEducation financingFinanciación de la educación
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