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Magistério Público no Brasil: remuneração e primeiros ensaios estatutários

Jarbas de Paula Machado
Cadernos de História da Educação · 2022 · 21 · pp. e128

Abstract

This article discusses the remuneration of the public teaching profession in Brazil, identified in the official norms, in the period between 1759 and 1889. It shows that in the analyzed period there was no recognition of teaching activity with evidences that point to decent salary conditions, especially for those that were dedicated to the "first letters". Nonetheless, it is suggested that the first statutory and career rules for the public teaching profession regulated by the State were established in this period.

Este artigo discute a remuneração do magistério público no Brasil, identificada nas normas oficiais, considerando o período de 1759 a 1889. Trata-se de um ensaio de caráter documental e bibliográfico. Mostra que no período analisado não houve o reconhecimento da atividade docente com evidências que apontem para dignas condições salariais, principalmente para aqueles que se dedicavam às “primeiras letras”. Apesar disso, são apresentados elementos sugestivos de que nesse período tenham sido instituídas as primeiras normas estatutárias e de carreira para o magistério público regulado pelo Estado.

Remuneração do magistérioProfissão docenteValorização salarialCarreira do magistério.Teacher remunerationTeaching professionTeacher salary increaseTeaching careerRemuneración del magisterioProfesión docente
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