Escola, laicidade e República no Brasil: história e desafios
Abstract
This article, based on documents and bibliography relevant to the subject, and after conceptualizing secularism and secularization as categories of analysis, aims to present a history of the relationship between schools, secularism, and the Republic in Brazil. Beginning with the confessional state during the Empire, the article presents the secular republican paradigm between 1889 and 1930. In this paradigm, the state separates itself from the churches and recognizes respect for the exercise of religious freedom and of worship in civil society. Public education becomes secular. Beginning in the 1930s, the recognition of the religious phenomenon, in addition to guaranteeing fundamental rights, relaxed secularism, including through the mandatory provision of religious education in public schools, with optional enrollment. This flexibility was not without controversy. Partnerships also emerged in other sectors through the concept of mutual cooperation in the collective interest. Beginning in the 1980s, there was significant growth in evangelical churches. Distributed among a few large churches and many small ones, they understand the importance of entering the political arena. Unlike the Catholic Church, which advises its religious to avoid direct political involvement, delegating such leadership to laypeople and acting through advocacy, evangelical churches take the opposite approach. This action is encouraged by elected leaders, supported by a broad presence in state-granted media outlets, and through intense use of social media, they begin to influence the faithful by pushing for a conservative agenda, including through projects that incorporate it into public schools. This situation places the theme of School, Republic, and Secularism at the heart of the struggle for democracy, the pillar and foundation of a society in which the struggle for secular freedoms raises burning questions in the relationship between Churches and State.
Este artigo pretende, com base em documentos e bibliografia pertinente ao assunto, e após uma conceituação de laicidade e secularização, como categorias de análise, apresentar um histórico da relação escola, laicidade e República no Brasil. Partindo do Estado confessional no Império, há uma apresentação do paradigma laico republicano, entre 1889-1930. Nesse paradigma, o Estado se separa das igrejas e acolhe o respeito ao exercício da liberdade religiosa e de culto na sociedade civil. O ensino público torna-se laico. A partir dos anos 30, o reconhecimento do fenômeno religioso, além da garantia dos direitos fundamentais, flexibiliza a laicidade, inclusive mediante a oferta obrigatória do ensino religioso nas escolas pública, observando-se a matrícula facultativa. Essa flexibilidade não ocorreu sem polêmicas a esse respeito. Parcerias também ocorrem em outros setores mediante o conceito de cooperação mútua em prol do interesse coletivo. A partir dos anos 80, vai havendo um crescimento significativo das igrejas evangélicas. Elas, distribuídas em poucas de grande porte e muitas de pequeno porte, entendem ser importante adentrar no campo da política. Contrariamente à Igreja Católica que orienta seus religiosos a não entrarem diretamente na política, delegando tal comando para os leigos e atuando por meio de advocacy, com as igrejas evangélicas percebe-se uma atuação oposta. A ação é estimulada por meio de líderes eleitos, com apoio em ampla presença nos meios de comunicação próprios concedidos pelo Estado, pela intensa utilização das redes sociais, passam a influenciar os fiéis pressionando por uma pauta de costumes conservadora, inclusive mediante projetos que a façam presente nas escolas públicas. Essa situação coloca a temática da Escola, República e Laicidade no âmago da luta pela democracia, pilar e fundamento de uma sociedade em que as lutas pelas liberdades laicas põem questões candentes na relação Igrejas e Estado.